quinta-feira, 16 de abril de 2009

JUSTIÇA.. após Abril

Definitivamente, a Justiça em Portugal está doente... ou o Estado de Direito é uma falácia utilizada para fazer crêr ao Zé Povinho que aquela Revolução que, no próximo dia 25 de Abril, irá comemorar 35 anos, veio estabelecer uma Justiça que não olha a credos, a cores de pele ou aos meios de riqueza para se fazer sentir! A Justiça emanada da Constituição saída desse acto revolucionário que os cravos vermelhos pretendem recordar, é uma justiça para todos, dizia-se, mas a verdade é bem diferente, como ficou bem patente no caso da queda da Ponte Hintze Ribeiro, de Entre-os-Rios.Esta antiga ponte caiu no dia 0 4 de Março de 2001, provocando a morte trágica de 59 pessoas, que viajavam a bordo de um autocarro e em dois veículos particulares.
Cerca de cinco anos depois, em Outubro de 2006, o Tribunal de Castelo de Paiva veio a determinar a absolvição dos arguidos, que eram quatro engenheiros da extinta Junta Autónoma de Estradas e outros dois pertencentes a uma empresa projectista, que o Ministério Público havia responsabilizado pela queda daquela travessia sobre o Douro.
Estes seis técnicos responderam em juízo acusados dos crimes de negligência e violação das regras técnicas, mas o douto Tribunal veio a entender que, por altura das inspecções realizadas pela ex-JAE à ponte, não existiam ainda regras técnicas que pudessem enquadrar a actuação dos peritos. Analizados os factos veio o colectivo de juízes a proferir a sentença, da qual consta:

«
Facilmente se conclui que os arguidos não praticaram os crimes de que vinham acusados, impondo-se a sua absolvição
».
Ao Tribunal nem sequer importou o facto de a inspecção feita nos anos 80 ter concluído haver necessidade de se reforçarem os pilares da ponte. Não! Para a Justiça isso não foi relevante! Os culpados são os familiares, já que às vítimas é impossível sacar custas processuais.
Como consequência, o Tribunal veio agora imputar aos familiares das vítimas a responsabilidade pelo pagamento das custas judiciais deste processo, como se tivessem sido esses familiares a provocar a queda da ponte, matando de uma forma trágica os seus entes queridos... para assim poderem pedir uma indemnização pelo ocorrido!
É maquiavélico pensar-se deste modo, mas acho que podem muito bem ter sido sido as vítimas a cometer um suicídio colectivo, não havendo, neste caso, quaisquer responsabilidades de quem se não dignou fazer uma manutenção que era exigida pela estrutura que, face à minuciosa inspeção a que a mesma havia sido sujeita, anos antes, onde foram encontradas fragilidades várias, de entre as quais sobressai a quebra das cintas metálicas de amarração das sapatas, por causa da corrosão e da erosão, ou o descalçamento dessas mesmas sapatas em virtude de os areeiros haverem extraido a esmo carradas de areia daquela zona.
É por isso que os familiares das vítimas estão a dever a módica importância de meio milhão de Euros para pagamento de custas por uma Justiça... que não existiu, !
Não sei porquê, mas não me admiro nada deste desfecho, porque não haja dúvidas que a Justiça continua a ser cega, mas também surda, convenhamos!

quarta-feira, 15 de abril de 2009

25 DE ABRIL...LIBERDADE????

O 25 de Abril de 1974 continua a manter dividida a nossa sociedade , especialmente naqueles estratos mais envelhecidos da população que viveu os acontecimentos de então, em algumas facções extremas do universo político ou naquelas pessoas politicamente mais esclarecidas.
Existem, actualmente, dois pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação à chamada Revolução dos Cravos, acontecida no distante 25 de Abril de há 35 anos atrás.
Reconhece-se, de uma forma ou de outra, que essa Revolução representou um grande salto no desenvolvimento politico-social do país. Mas as pessoas mais à esquerda, políticamente, afirmam que o espírito inicial da revolução de Abril se perdeu. Os comunistas lamentam que a revolução não tenha ido mais longe e que muitas das conquistas da revolução se tenham perdido.
De uma forma geral, ambos os lados lamentam o modo como a descolonização (NÃO) foi feita, enquanto que as pessoas situadas mais à direita tendem a lamentar-se pelas nacionalizações acontecidas no periodo imediato ao 25 de Abril de 1974, que vieram condicionar de algum modo o crescimento de uma economia que já de então era fraca.
Hoje, quando falamos em liberdade, muitos afirmam não reconhecer a que nos foi conseguida pela revolução como sendo algo de bom, por existir um enorme exagero nas "amplas liberdades" herdadas dessa mesma revolução... que nos "criou" os sem abrigo, os assaltos constantes, os assassínios, os acidentes, o desemprego, a fome, a insegurança em todas as suas vertentes... notando-se até existir um enorme débito na aplicação da justiça, no direito à saúde e, de algum modo, até acontece numa liberdade de expressão que já viu dias melhores.
Um País que renega os mais elementares princípios da solidariedade humana, colocando nas mãos das ONG, das Instituições de Solidariedade Social ligadas à Igreja ou às Misericórdias um papel que competia ao Estado naquilo que respeita à assistência aos mais desfavorecidos da sorte... incluindo os antigos Combatentes das Guerras do Ultramar, que são vistos como um escolho a remover, nem que seja preciso coartar-lhes qualquer possibilidade de acederem à saúde de forma a verem restabelecidas as forças perdidas por terras de África, quando dos combates que ali travaram em condições infra humanas, pode arrogar-se de ser democrático, como era estabelecido no programa do chamado MFA?
35 anos depois de Abril... o Povo ainda continua à espera que se cumpra o tal Abril que foi cantado pelos cantores da revolução.
"À sombra de uma azinheira, que já nem sabia a idade..." cantava-se então, mas parece que a azinheira, tal como aconteceu aos cravos, secou! E isso só aconteceu porque não foi cuidada, como parece ter acontecido aos ideais de Abril! Os sem abrigo de Lisboa, do Porto ou de qualquer outro lugar deste País à beira mar plantado, são o retrato vivo de uma revolução que passou ao lado.

NO MUNDO ASSIM...

NO MUNDO  ASSIM...
era bom viver nesta terra... bonita!